O
Parlamento Europeu aprovou unanimemente uma proposta de resolução sobre a Eficácia
da Ajuda, apelando a reformas mais ambiciosas que aquelas propostas pela
Comissão Europeia, nomeadamente no que respeita à apropriação democrática e à
aquisição local de recursos para projectos de Desenvolvimento. O relatório
surge numa altura em que os Estados-membro da União Europeia negoceiam uma
posição conjunta para o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, no
final de Novembro, em Busan (Coreia do Sul).
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
REALITY OF AID: NEM PARIS NEM ACRA CONTEMPLAM
A APROPRIAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO
O relatório sombra sobre a implementação da Declaração de Paris e da Agenda para a Acção de Acra, elaborado pela Reality of Aid, aponta falhas no que diz respeito à apropriação democrática e critica a secundarização das perspectivas das Organizações da Sociedade Civil sobre o Desenvolvimento.
Apesar de reconhecer a difícil tarefa de analisar o progresso na implementação das reformas de Ajuda ao Desenvolvimento, a Reality of Aid fez uma avaliação da sua implementação em 32 Países em Desenvolvimento (incluindo China), nomeadamente no que diz respeito à apropriação democrática.
A primeira parte do relatório traça uma visão geral da importância das OSC para a passagem de uma agenda de Eficácia da Ajuda para a Eficácia do Desenvolvimento e foi divulgada algumas semanas antes do relatório completo. Já o segundo capítulo apresenta um relatório detalhado sobre a perspectiva da Sociedade Civil em cada um dos países em análise. A última parte é dedicada a temas específicos, nomeadamente à questão do ambiente favorável às OSC e à igualdade de género.
Este é mais um contributo para a discussão sobre o lugar da Sociedade Civil na Cooperação para o Desenvolvimento – um dos temas-chave em debate no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda.
Ler:
DEMOCRATIC OWNERSHIP AND DEVELOPMENT EFFECTIVENESS: CIVIL SOCIETY PERSPECTIVES ON PROGRESS SINCE PARIS (disponível apenas em inglês)
Apesar de reconhecer a difícil tarefa de analisar o progresso na implementação das reformas de Ajuda ao Desenvolvimento, a Reality of Aid fez uma avaliação da sua implementação em 32 Países em Desenvolvimento (incluindo China), nomeadamente no que diz respeito à apropriação democrática.
A primeira parte do relatório traça uma visão geral da importância das OSC para a passagem de uma agenda de Eficácia da Ajuda para a Eficácia do Desenvolvimento e foi divulgada algumas semanas antes do relatório completo. Já o segundo capítulo apresenta um relatório detalhado sobre a perspectiva da Sociedade Civil em cada um dos países em análise. A última parte é dedicada a temas específicos, nomeadamente à questão do ambiente favorável às OSC e à igualdade de género.
Este é mais um contributo para a discussão sobre o lugar da Sociedade Civil na Cooperação para o Desenvolvimento – um dos temas-chave em debate no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda.
Ler:
DEMOCRATIC OWNERSHIP AND DEVELOPMENT EFFECTIVENESS: CIVIL SOCIETY PERSPECTIVES ON PROGRESS SINCE PARIS (disponível apenas em inglês)
terça-feira, 11 de outubro de 2011
LÍDERES AFRICANOS DISCUTEM POSIÇÃO COMUM
SOBRE A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO
No final de
Setembro, membros da União Africana e do NEPAD – New Partnership for Africa’s
Development, diversas Organizações da Sociedade Civil e outros actores ligados
à área do Desenvolvimento encontraram-se em Addis Ababa (Etiópia) para discutir
uma posição comum sobre a Eficácia do Desenvolvimento e a reforma da actual
arquitectura de Ajuda ao Desenvolvimento.
Trata-se do
terceiro encontro realizado este ano em África para deliear uma estratégia
comum que servirá de base para negociação de África no 4.º Fórum de Alto Nível
sobre a Eficácia da Ajuda no final de Novembro em Busan (Coreia do Sul). A
posição africana reconhece que a Ajuda ao Desenvolvimento continua a
desempenhar um papel importante para o Desenvolvimento do continente, porém
salienta também os esforços de vários países africanos para mobilizar recursos
internos e desenvolver mecanismos para reduzir a sua dependência da Ajuda
externa a longo prazo.
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